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1. OBJECTIVO

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.inforguarda.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.inforguarda.pt é propriedade da INFORGUARDA, LDA., com sede na Guarda, pessoa coletiva n° 507 082 907, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Guarda, com o capital social de 5.000,00 €, de ora em diante abreviadamente designada por Inforguarda.

A Inforguarda reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Tanto a navegação pelo website www.inforguarda.pt, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE WWW.INFORGUARDA.PT

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website www.inforguarda.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3 ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES

A Inforguarda reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5. INFORMAÇOES SOBRE OS PRODUTOS E SOBRE PREÇOS

6. RESPONSABILIDADE

A Inforguarda não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.inforguarda.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Inforguarda respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Inforguarda, LDA.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website.

8. GARANTIA

Os artigos comercializados pela Inforguarda em www.inforguarda.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

Produto avariado – Deverá dirigir-se à loja física da Inforguarda, apresentando a fatura e o artigo completo. No caso de esta opção não ser possível, poderá abrir um pedido de RMA (Return Merchandise Authorization) através da loja online e seguir com o indicado no processo.
Devoluções por danos de transporte – Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência à Inforguarda.

No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua receção e desembalamento verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano não o deve aceitar. Após a assinatura da guia de transporte a Inforguarda não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.

9. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO DO CONTRATO

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo.
Consulte esta página para informações detalhadas sobre este tema na Inforguarda.

Esta política de privacidade define como a Inforguarda usa e protege todas as informações que você dá à Inforguarda quando você usa este site. A Inforguarda está constantemente empenhada em garantir que a sua privacidade está protegida. Poderemos pedir que você forneça certas informações pelas quais você possa ser identificado quando usa este site, tendo você a certeza que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade. A Inforguarda reserva-se no direito de alterar esta política de tempos em tempos, atualizando esta página de acordo com as alterações que possam vir a ser implementadas. Você deve verificar esta página de tempos em tempos para garantir que você está satisfeito com as mudanças.

SEGURANÇA

O QUE NÓS COLECTAMOS
Nós podemos coletar as seguintes informações:

  • Nome;
  • Informações de contato, incluindo o endereço de e-mail;
  • Informações demográficas, encomendas, preferências e interesses;
  • Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
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  • Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
  • De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses.